Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 148891374, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Polícia Federal — Diretoria de Polícia Administrativa
Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Data de publicação
- 28/10/2026
- Data de assinatura
- 23/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA Nº 148891374, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação formulada pela parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08211.003868/2026-35-DPSP/CGCSP/DPA/PF, resolve:
RETIFICAR o Alvará nº 4.387, de 16 de Outubro de 2026, publicado no D.O.U. em 21 de Outubro de 2026, página 42, Seção 1, referente à empresa D. A. R. SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº 07.870.155/0001-28 de modo que:
Onde se lê: "CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de , válida por 05(cinco) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa D. A. R. SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº 07.870.155/0001-28, para atuar no Santa Catarina."
Leia-se: "CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 05(cinco) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa D. A. R. SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº 07.870.155/0001-28, especializada em Monitoramento de Sistemas Eletrônicos de Segurança, para atuar no Estado de Santa Catarina.
DENISE VARGAS TENÓRIO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 204
- Página
- 48
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Polícia Federal
- Número do ato
- 148891374
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 28/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:881471 · na fonte: portaria-n-148891374-de-23-de-outubro-de-2026-740655984 · lido pelo Atlas em 28/10/2026 às 14:21.