Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 148399469, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Polícia Federal — Diretoria de Polícia Administrativa
Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Data de publicação
- 28/10/2026
- Data de assinatura
- 28/09/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA Nº 148399469, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL SUBSTITUTA DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação formulada pela parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08500.043011/2026-01 - DPSP/CGCSP/DPA/PF, resolve:
RETIFICAR o ALVARÁ - Nº 3.474/2026, publicado no D.O.U. em: 11/08/2026 - Nº da Página: 38- Seção: 1, referente à empresa VIAÇÃO PIRAJUÇARA LTDA, CNPJ nº 59.661.199/0001-41 de modo que:
Onde se lê: CONCEDER autorização à empresa VIAÇÃO PIRAJUÇARA LTDA, CNPJ nº 59.661.199/0001-41, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
Leia-se: CONCEDER autorização à empresa VIAÇÃO PIRAJUÇARA LTDA, CNPJ nº 59.661.199/0001-41, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
100 (cem) Munições calibre 38
Conforme PARECER DE DEFERIMENTO Nº 17414/2026
DENISE VARGAS TENÓRIO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 204
- Página
- 48
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Polícia Federal
- Número do ato
- 148399469
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 28/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:881554 · na fonte: portaria-n-148399469-de-28-de-setembro-de-2026-740652193 · lido pelo Atlas em 28/10/2026 às 14:21.