Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 144/MB/MD, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Comando da Marinha
- Data de publicação
- 16/06/2026
- Data de assinatura
- 15/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 144/MB/MD, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Desincorporar, do Serviço Ativo da Armada, a Corveta "Júlio de Noronha" e dá outras providências.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o inciso V do art. 26 do anexo I ao Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1° Desincorporar, do Serviço Ativo da Armada, a Corveta "Júlio de Noronha".
Art. 2º Proceder ao desfazimento do casco da ex-Corveta "Júlio de Noronha", na forma da legislação em vigor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 19 de junho de 2026.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 110
- Página
- 39
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Comando da Marinha
- Número do ato
- 144
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:540114 · na fonte: portaria-n-144/mb/md-de-15-de-junho-de-2026-712379895 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:11.