Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 144.775.312, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Polícia Federal
- Data de publicação
- 05/03/2026
- Data de assinatura
- 20/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 144.775.312, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação formulada pela parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08255.000747/2026-25 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
RETIFICAR o Alvará nº 811, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025, publicado no D.O.U. em 10/02/2025 - Nº da Página: 22 - Seção: 1, referente à empresa AGNUS SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 35.709.629/0001-90 de modo que:
Onde se lê: "DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa AGNUS SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 35.709.629/0001-90, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar na Bahia, com Certificado de Segurança nº 3678/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.".
Leia-se: "DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa AGNUS SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 35.709.629/0001-90, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar na Bahia, com Certificado de Segurança nº 3678/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.".
DENISE VARGAS TENORIO
PORTARIA Nº 144.775.751, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação formulada pela parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08255.000747/2026-25 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
RETIFICAR o Alvará nº 1.128/2025, DE24 DE FEVEREIRO DE 2025, publicado no D.O.U. em: 25/02/2025 - Nº da Página: 79 - Seção: 1, referente à empresa BRAÇO FORTE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 31.342.963/0001-05 de modo que:
Onde se lê: "CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa BRAÇO FORTE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 31.342.963/0001-05, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar na Bahia, com Certificado de Segurança nº 3590/2024, expedido pelo DREX/SR/PF".
Leia-se: "CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa BRAÇO FORTE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 31.342.963/0001-05, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar na Bahia, com Certificado de Segurança nº 3590/2024, expedido pelo DREX/SR/PF".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 43
- Página
- 50
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Polícia Federal
- Número do ato
- 144775312
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:307239 · na fonte: portaria-n-144.775.312-de-20-de-fevereiro-de-2026-690535142 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:37.