Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA Nº 144.470.372, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Polícia Federal

PortariaAto editado

Data de publicação: 05/02/2026
Data de assinatura: 29/01/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA Nº 144.470.372, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL SUBSTITUTA DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação formulada pela parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08211.000180/2026-01 - DPSP/CGCSP/DPA/PF, resolve:

RETIFICAR o Alvará nº ALVARÁ - Nº 628/2025, publicado no D.O.U. em: 18/02/2025 - Nº da Página: 46 - Seção: 1, referente à empresa OESTE EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. - CNPJ: 05.384.774/0001-87 de modo que:

Onde se lê: "DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02 (dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa OESTE EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. - CNPJ: 05.384.774/0001-87".

Leia-se: "DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01 (um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa OESTE EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. - CNPJ: 05.384.774/0001-87".

DENISE VARGAS TENÓRIO

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 25
Página: 46
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Polícia Federal
Número do ato: 144470372

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:70196 · na fonte: portaria-n-144.470.372-de-29-de-janeiro-de-2026-685390274 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:26.