Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 141, DE 2 DE ABRIL DE 2026
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- Data de publicação
- 06/04/2026
- Data de assinatura
- 02/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 141, DE 2 DE ABRIL DE 2026
Altera a Portaria nº 239 de 5 de maio de 2025, que define o cronograma e os responsáveis pelas atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2025.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e, tendo em vista o disposto no art. 7º, do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e o inciso I, do art. 3º, da Portaria nº 316, de 4 de abril de 2007, do Ministro de Estado da Educação, e com fundamento na Nota Técnica nº 6/2026/CGCEB/DEED-INEP, processo 23036.002952/2025-12, resolve:
Art. 1º As seguintes alíneas do §2º do art. 1º da Portaria nº 239, de 5 de maio de 2025, passam a vigorar com a seguinte redação:
Art.1º......................................................................................................................
§2º..........................................................................................................................
I- ............................................................................................................................
a) ...........................................................................................................................
b) ...........................................................................................................................
II- ...........................................................................................................................
a) ...........................................................................................................................
b) ...........................................................................................................................
c) ...........................................................................................................................
III- ..........................................................................................................................
a) data: Até 8 de abril de 2026;
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 64
- Página
- 52
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- Número do ato
- 141
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:378300 · na fonte: portaria-n-141-de-2-de-abril-de-2026-697409752 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:17.