PORTARIA Nº 134, DE 31 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 134, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Divulga os resultados do desempenho institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep referentes ao ciclo de 2025.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 28, §§ 1º e 6º, da Portaria MEC nº 1.095, de 27 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Ficam divulgados os resultados do desempenho institucional do Inep referentes ao ciclo de 2025, compreendido entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025.

Art. 2º Os resultados das metas globais de desempenho institucional do ciclo de 2025 encontram-se detalhados no Anexo desta Portaria.

Art. 3º Os resultados alcançados refletem o alinhamento das ações institucionais ao Plano Plurianual 2024-2027, à Lei Orçamentária Anual de 2025 e ao Planejamento Estratégico do Inep 2024-2027.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

ANEXO

RESULTADOS DAS METAS GLOBAIS - INEP 2025

| N | Unidade responsável | Entrega | Indicador | Meta prevista (quantitativo) | Meta prevista(%) | Resultado |
| -- | ------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | --------------------------------------- | ---------------------------- | ---------------- | --------------------------------- |
| 1 | Daeb | Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) | Número de aplicaçõesrealizadas | 1 | 100 | Atingida || 2 | Daeb | Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) | Número de aplicaçõesrealizadas | 1 | 100 | Atingida || 3 | Daeb | Estudo Regional Comparativo e Explicativo (Erce) | Número de aplicaçõesrealizadas | 1 | 100 | Atingida || 4 | Daeb | Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS) | Número de aplicaçõesrealizadas | 1 | 100 | Atingida || 5 | Daeb | Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Regular | Número de examesrealizados | 1 | 100 | Atingida || | | Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Regular PPL | | | | || | | Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Exterior | | | | || | | Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Exterior PPL | | | | || 6 | Daeb | Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Regular | Número de examesrealizados | 1 | 100 | Atingida || | | Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) PPL | | | | || 7 | Daeb | Exame de Proficiência em Língua Portuguesa (Celpe-Bras) 1ª Edição | Número de examesrealizados | 1 | 100 | Atingida || 8 | Daeb | Exame de Proficiência em Língua Portuguesa (Celpe-Bras) 2ª Edição | Número de examesrealizados | 1 | 100 | Atingida || 9 | Daept | Pesquisas e estudos para implementação da Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) | Número de avaliaçõesrealizadas | 1 | 100 | Atingida || 10 | Daes | Avaliação_in loco_(IES e cursos de graduação) | Número de avaliaçõesfinalizadas | 6.000 | 100 | Nível elevado de execução (87,5%) || 11 | Daes | Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) | Número de examesrealizados | 1 | 100 | Atingida || 12 | Daes | Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade das Licenciaturas) | Número de examesrealizados | 1 | 100 | Atingida || 13 | Daes | Prova Nacional Docente (PND) | Número de examesrealizados | 1 | 100 | Atingida || 14 | Daes | Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) - 1ª Edição - Avaliação Teórica e Avaliação de Habilidades Clínicas | Número de examesrealizados | 1 | 100 | Atingida || 15 | Daes | Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) - 2ª Edição - Avaliação Teórica | Número de examesrealizados | 1 | 100 | Atingida || 16 | Daes | Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) | Número de examesrealizados | 1 | 100 | Atingida || 17 | Dired | Publicação do "Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais" | Número de cadernospublicados | 1 | 100 | Atingida || 18 | Dired | Publicação de artigos da "Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP)" | Número de artigospublicados | 36 | 100 | Atingida || 19 | Dired | Produção do periódico "Em Aberto" | Número de volumespublicados | 2 | 100 | Atingida || 20 | Dired | Publicação do Balanço do Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) | Número de balançospublicados | 1 | 100 | Atingida || 21 | Dired | Publicação da atualização do Painel de Monitoramento das Metas do PNE | Número de painéisatualizados/publicados | 1 | 100 | Atingida || 22 | Dired | Produção de estudos técnicos e indicadores do Fundeb | Número de estudosproduzidos | 4 | 100 | Atingida || 23 | Dired | Atendimento aos usuários por meio de serviços de acesso aos acervos bibliográficos, arquivo histórico, ao Thesaurus Brasileiro da Educação (Brased) e ao Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Sedap) | Percentual dedemandas atendidas | 70% | 100 | Atingida || 24 | Deed | Censo da Educação Básica | Número de censosrealizados | 1 | 100 | Atingida || 25 | Deed | Censo da Educação Superior | Número de censosrealizados | 1 | 100 | Atingida |