PORTARIA Nº 128, DE 27 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 128, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Institui a Comissão responsável pelo planejamento e organização das ações comemorativas alusivas aos 90 anos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23036.003649/2026-18, resolve:

Art. 1º Fica instituída a Comissão responsável pelo planejamento, coordenação e execução das ações comemorativas alusivas aos 90 anos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, a serem celebrados no ano de 2027.

Art. 2º A Comissão terá a seguinte composição:

I - um Coordenador;

II - um Secretário-Executivo; e

III - membros.

§ 1º Os integrantes da Comissão serão designados por ato do Presidente do Inep.

§ 2º A participação na Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Compete à Comissão:

I - elaborar e executar o plano de ações comemorativas;

II - coordenar as iniciativas institucionais relacionadas às comemorações;

III - articular-se com as unidades do Inep e instituições parceiras;

IV - acompanhar e avaliar a execução das ações planejadas; e

V - produzir relatórios e materiais institucionais relacionados às comemorações.

Art. 4º Compete ao Coordenador:

I - coordenar os trabalhos da Comissão;

II - convocar e presidir as reuniões;

III - acompanhar a execução do plano de trabalho; e

IV - representar a Comissão perante a Presidência do Inep.

Art. 5º Compete ao Secretário-Executivo:

I - prestar apoio técnico e administrativo à Comissão;