Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria nº 121, de 22 de dezembro de 2025
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Data de publicação
- 23/12/2025
- Data de assinatura
- 22/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria nº 121, de 22 de dezembro de 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar:
01-Autorização nº 04, Seção I, Anexo IV, Pág. 25, da Portaria nº 102/2025, publicada no Diário Oficial da União em 07 de novembro de 2025, processo nº 01502.001287/2025-63, em nome do Sr(a). Elaine de Alencastro Chaves, coordenador(a) geral, Projeto: "Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Loteamento Residencial - Fazenda Siriema"
02-Autorização nº 07, Seção I, Anexo I, Pág. 09, da Portaria nº 67/2025, publicada no Diário Oficial da União em 1º de agosto de 2025, processo nº 01490.000209/2024-47, em nome do Sr(a). Marcus André dos Santos Bernardes Rabelo, coordenador(a) geral, Projeto: Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Jazida de Empréstimo de Areia AM-363-JAZ-02"
Alyne Mayra Rufino dos Santos
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 244
- Página
- 107
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- 121
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:163241 · na fonte: portaria-n-121-de-22-de-dezembro-de-2025-677640499 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:16.