Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 109/MB/MD, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Comando da Marinha
- Data de publicação
- 28/04/2026
- Data de assinatura
- 24/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 109/MB/MD, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Fixa os interstícios necessários para promoções no Corpo de Praças da Marinha.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, combinado com o § 2° do art. 15 do Decreto n° 4.034, de 26 de novembro de 2001, resolve:
Art. 1° Fixar os interstícios necessários para promoções no Corpo de Praças da Marinha, a partir de 1° de janeiro de 2026, de acordo com o quadro que a esta acompanha.
Art. 2° Revoga-se a Portaria n° 290/MB/MD, de 17 de novembro de 2025.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
ANEXOINTERSTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA PROMOÇÕES NO CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA (CPA), CORPO DE PRAÇAS DE FUZILEIROS NAVAIS (CPFN) E CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS (CAP) EM 2026:
| CORPO | CPA | CPFN | CAP | | | | | | | | | |
| ------ | ----- | ---- | ---- | ---- | ----- | --- | ---- | ----- | ----- | --------- | ----- | ---- |
| QUADRO | QPA | QPAS | QTPA | QEPA | QPFN | QMU | QEFN | QCPFN | QAP | QATP/QTIP | QTP | QEAP |
| 1° SG | 5a | 6a | 8a | | 5a 5m | 8a | | | 5a | 7a | 6a 5m | |
| 2° SG | 5a | 6a | 8a | | 5a 5m | 8a | | | 5a | 7a | 8a | |
| 3° SG | 6a | 4a | 9a | 4a | 6a 5m | 9a | 5a | 5a | 6a | 7a | | 4a |
| CB | 6a 5m | 5a | | 18a | 5a 5m | | 18a | 18a | 6a 5m | 6a 5m | | 18a |
| MN/SD | 3a 9m | | | | 4a | | | | 3a 9m | | | |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 78
- Página
- 39
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Comando da Marinha
- Número do ato
- 109
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:430403 · na fonte: portaria-n-109/mb/md-de-24-de-abril-de-2026-702055303 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:12.