Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 107, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Universidade Federal Rural do Semi-Árido
- Data de publicação
- 09/02/2026
- Data de assinatura
- 06/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 107, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 31, de 8 de janeiro de 2026 e a Portaria nº 106, de 6 de fevereiro de 2026, resolve:
Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-4, do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Cognição, Tecnologias e Instituições, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, para o Centro Multidisciplinar de Angicos - CMA. Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-4, do Programa de Pós-Graduação em Ensino - Posensino, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, para o Centro Multidisciplinar de Caraúbas - CMC. Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-2, do Programa de Pós-Graduação de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, para o Centro Multidisciplinar de Angicos - CMA. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 27
- Página
- 34
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Universidade Federal Rural do Semi-Árido
- Número do ato
- 107
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:84110 · na fonte: portaria-n-107-de-6-de-fevereiro-de-2026-685981473 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:46.