Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 107, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Ministério do Esporte — Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 16/10/2026
- Data de assinatura
- 15/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 16/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA Nº 107, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Revoga a Portaria nº 56, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 97, Seção 2, página 31, de 21 de maio de 2024.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.343, de 12 de março de 2024, e ainda considerando as informações que constam no processo nº 71000.030972/2024-52, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 56, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 97, Seção 2, página 31\. de 21 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 196
- Página
- 80
- Órgão
- Ministério do Esporte
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- 107
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:854791 · na fonte: portaria-n-107-de-15-de-outubro-de-2026-738565153 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 00:16.