Portaria nº 107, de 13 de novembro de 2025

Portaria nº 107, de 13 de novembro de 2025

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar:

01-Autorização nº 01, Seção I, Anexo IV, Pág. 13, da Portaria nº 22/2025, publicada no Diário Oficial da União em 18 de março de 2025, processo nº 01512.002964/2017-31, em nome do Sr(a). Iara Laura de Aragão Fernandes, coordenador(a) geral; Sr(a). Yndhara Trindade Costa coordenador(a) de campo, Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico da Área de Implantação da Latam Forest, município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul."

02-Renovação nº 05, Seção I, Anexo III, Pág. 17, da Portaria nº 33/2025, publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2025, processo nº 01502.000268/2023-58, em nome do Sr. Janderson Rubens Tameirão, Coordenador Geral, Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão - LT 230 kV Subestação - SE Humaitá - Subestação - SE Juazeiro III.

Alyne Mayra Rufino dos Santos