PORTARIA Nº 105, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 105, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Altera o resultado da validação das inscrições de obras didáticas e de apoio teórico-metodológico destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do Edital de Convocação nº 01/2025 - CGPLI (PNLD ANOS INICIAIS 2027-2030), divulgada por meio da PORTARIA Nº 47, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

Art. 1º Alterar o resultado divulgado do procedimento de validação dos pedidos de inscrição de obras didáticas e de apoio teórico-metodológico, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD ANOS INICIAIS 2027-2030 cujos interessados foram convocados por meio do Edital de Convocação nº 01/2025 - CGPLI, divulgado por meio da PORTARIA Nº 47 DE 12 DE JANEIRO DE 2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2026, Seção 1, página 40.

Onde se lê:

| Coleção | Resultado |
| ---------------------- | ---------- |
| 0378 P27 01 02 010 010 | Invalidada |

Leia-se:

| Coleção | Resultado |
| ---------------------- | --------- |
| 0378 P27 01 02 010 010 | Validada |

Art.2º A lista completa das obras didáticas e de apoio teórico metodológico com pedidos de inscrição validados e invalidados encontra-se disponível no portal do FNDE, em Edital PNLD Anos Iniciais 2027-2030 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Art.3º As obras didáticas e de apoio teórico metodológico validadas seguirão para a etapa de avaliação pedagógica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA