Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria nº 105, de 10 de novembro de 2025
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Data de publicação
- 11/11/2025
- Data de assinatura
- 10/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria nº 105, de 10 de novembro de 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar:
01-Autorização nº 03, Seção I, Anexo V, Pág. 13, da Portaria nº 90/2024, publicada no Diário Oficial da União em 05 de novembro de 2024, processo nº 01516.000578/2024-02, em nome do Sr(a). Marina Neiva de Oliveira, coordenador(a) geral, Projeto: Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Linha de Transmissão da UTE Alexânia, Município de Alexânia, no Estado de Goiás.
Alyne Mayra Rufino dos Santos
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 215
- Página
- 10
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- 105
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:207736 · na fonte: portaria-n-105-de-10-de-novembro-de-2025-668065445 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:15.