Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria nº 103, de 31 de outubro de 2025
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Data de publicação
- 07/11/2025
- Data de assinatura
- 31/10/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria nº 103, de 31 de outubro de 2025
A DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 408, de 05/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve REVOGAR:
Autorização nº 03, Seção I, Anexo IV, Pág. 13, da Portaria n.º 57/2025, publicada no Diário Oficial da União em 08 de julho de 2025, processo nº 01508.000010/2024-82, em nome do Sr. Valdir Luiz Schwengber, Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Restauração com Melhorias da PR180/PR-281."
Cristian da Silva Gonsalves
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 213
- Página
- 26
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- 103
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:264711 · na fonte: portaria-n-103-de-31-de-outubro-de-2025-667414592 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:55.