Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 103, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Ministério da Educação
- Data de publicação
- 06/10/2026
- Data de assinatura
- 02/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaEm vigor "nesta data" (Art. 2º), isto é, na data do próprio ato; confira a data na epígrafe.Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 06/10/2026.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA Nº 103, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Remanejar o código FG-04 da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio - COALP/CADM/GADM/DG, Campus Socorro, para a Coordenadoria de Transporte - COTRANS/CADM/GADM/DG, Campus Socorro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 06/10/2026.
José Osman dos Santos
Substituto
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 189
- Página
- 18
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
- Número do ato
- 103
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:829557 · na fonte: portaria-n-103-de-2-de-outubro-de-2026-736581610 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 05:53.