Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA nº 1.997, de 16 de setembro de 2026
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
- Data de publicação
- 22/09/2026
- Data de assinatura
- 16/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA nº 1.997, de 16 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7453/2020, resolve:
1\. ALTERAR a carreira de ANALISTA JUDICIÁRIO para INCLUIR 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, e EXCLUIR 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, em decorrência da redistribuição por reciprocidade com o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, efetuada por meio da Portaria nº 1.221/2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º-07-2026.
2\. ALTERAR a carreira de TÉCNICO JUDICIÁRIO para INCLUIR 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, e EXCLUIR 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência da redistribuição por reciprocidade com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, efetuada por meio da Portaria nº 1.183/2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º-07-2026.
3\. ALTERAR a carreira de ANALISTA JUDICIÁRIO para INCLUIR 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, e EXCLUIR 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, em decorrência da redistribuição por reciprocidade com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, efetuada por meio da Portaria nº 1.181/2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º-07-2026.
4\. MODIFICAR, em decorrência, a composição do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, constante na Portaria nº 1.472/2026, publicada no Diário Oficial da União de 17-06-2026.
5\. PUBLICAR, na forma do Anexo a esta Portaria, o novo Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.
Alexandre Corrêa da Cruz
ANEXO
| CARREIRA/ CARGO | ÁREA | ESPECIALIDADE | TOTAL DE CARGOS | |
| -------------------------------------------------- | ------------------- | --------------------------------------------- | ----------------- | -------------- |
| | | | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL |
| | | | | |
| ANALISTA JUDICIÁRIO | Judiciária | \- | 871 | 872 || | Judiciária | OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL | 249 | 248 || | Administrativa | \- | 149 | 148 || | Administrativa | CONTABILIDADE | 28 | 28 || | Administrativa | ECONOMIA | 1 | 1 || | Apoio Especializado | ARQUITETURA | 2 | 2 || | Apoio Especializado | BIBLIOTECONOMIA | 3 | 3 || | Apoio Especializado | COMUNICAÇÃO SOCIAL | 1 | 1 || | Apoio Especializado | ENGENHARIA | 4 | 4 || | Apoio Especializado | ENGENHARIA (ELÉTRICA) | 3 | 3 || | Apoio Especializado | ENGENHARIA (SEGURANÇA DO TRABALHO) | 2 | 2 || | Apoio Especializado | ENGENHARIA (CIVIL) | 3 | 3 || | Apoio Especializado | ESTATÍSTICA | 2 | 2 || | Apoio Especializado | MEDICINA (CLÍNICO GERAL) | 2 | 2 || | Apoio Especializado | MEDICINA (CARDIOLOGIA) | 2 | 2 || | Apoio Especializado | MEDICINA (DO TRABALHO) | 2 | 2 || | Apoio Especializado | MEDICINA (PSIQUIATRIA) | 3 | 3 || | Apoio Especializado | PSICOLOGIA | 3 | 3 || | Apoio Especializado | SERVIÇO SOCIAL | 3 | 3 || | Apoio Especializado | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 49 | 50 || TOTAL DE CARGOS DA CARREIRA DE ANALISTA JUDICIÁRIO | 1382 | 1382 | | || TÉCNICO JUDICIÁRIO | Administrativa | \- | 1821 | 1820 || | Administrativa | APOIO DE SERVIÇOS DIVERSOS | 17 | 17 || | Administrativa | ARTES GRÁFICAS | 1 | 1 || | Administrativa | CARPINTARIA E MARCENARIA | 6 | 6 || | Administrativa | EDIFICAÇÕES E METALURGIA | 3 | 3 || | Administrativa | MECÂNICA | 1 | 1 || | Administrativa | PORTARIA | 2 | 2 || | Administrativa | AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL (antigo Segurança) | 187 | 188 || | Administrativa | TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE | 2 | 2 || | Administrativa | TELEFONIA | 7 | 7 || | Apoio Especializado | ENFERMAGEM | 2 | 2 || | Apoio Especializado | ENFERMAGEM DO TRABALHO | 2 | 2 || | Apoio Especializado | OPERAÇÃO DE COMPUTADORES | 13 | 13 || | Apoio Especializado | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 51 | 51 || TOTAL DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO JUDICIÁRIO | 2115 | 2115 | | || AUXILIAR JUDICIÁRIO | Administrativa | APOIO DE SERVIÇOS DIVERSOS | 36 | 36 || | Administrativa | ARTES GRÁFICAS | 2 | 2 || | Administrativa | CARPINTARIA E MARCENARIA | 1 | 1 || | Administrativa | MECÂNICA | 1 | 1 || | Administrativa | TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE | 1 | 1 || TOTAL DE CARGOS DA CARREIRA DE AUXILIAR JUDICIÁRIO | 41 | 41 | | || TOTAL GERAL DE CARGOS | 3538 | 3538 | | |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 179
- Página
- 124
- Órgão
- Poder Judiciário
- Unidade
- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
- Número do ato
- 1997
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:795802 · na fonte: portaria-n-1.997-de-16-de-setembro-de-2026-733223753 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:09.