PORTARIA Nº 1.987, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.987, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Realoca Função Comissionada Executiva (FCE), dentro
do quadro demonstrativo de cargos em comissão e
de funções de confiança do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designada pela Portaria de Pessoal nº 374, de 13 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 seguinte, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.088221/2026-78, resolve:

Art. 1º Realocar da Divisão de Regularização de Territórios Tradicionais, da
Coordenação-Geral de Povos e Comunidades Tradicionais, da Diretoria de Obtenção de Terras,
umaFunçãoComissionadaExecutiva-FCE,deAssistenteTécnico,códigoFCE-2.05,paraaDivisão
de Identificação de Territórios Tradicionais, da Coordenação-Geral de Povos e Comunidades
Tradicionais, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro Pessoal deste Instituto.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL