Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 1.939, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Universidade Federal de Itajubá
- Data de publicação
- 05/08/2026
- Data de assinatura
- 04/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 1.939, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre o remanejamento de funções gratificadas (FGs) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, a Resolução nº 21/2017 - CONSUNI, de 27 de novembro de 2017 e o disposto no Memorando Eletrônico nº 71/2026-PRPG; resolve:
Art. 1º Remanejar a seguinte função gratificada (FG):
| ORIGEM | DESTINO | FUNÇÃO | DENOMINAÇÃO |
| ---------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------- | ------ | ------------------------------------------- |
| Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) | Diretoria de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (DGA/PRPG) | FG-3 | Assistente da Diretoria de Gestão Acadêmica |
Art. 2º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratam da estrutura organizacional e folha de pagamento de pessoal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JANAINA ROBERTA DOS SANTOS
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 146
- Página
- 83
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Universidade Federal de Itajubá
- Número do ato
- 1939
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:684475 · na fonte: portaria-n-1.939-de-4-de-agosto-de-2026-723466025 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:12.