Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA Nº 1.908, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

PortariaAto editado

Data de publicação: 12/06/2026
Data de assinatura: 10/06/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA Nº 1.908, DE 10 DE JUNHO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos n.º 12.171, de 9 de setembro de 2024 e n.º 12.792, de 22 de dezembro de 2025, combinado com o art. 143 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria n.º 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.050917/2026-21; resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 1755, de 06 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 07 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 108
Página: 19
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Unidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Número do ato: 1908

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:531649 · na fonte: portaria-n-1.908-de-10-de-junho-de-2026-711734912 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 07:24.