Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 1.903, DE 31 DE JULHO DE 2026
Universidade Federal de Itajubá
- Data de publicação
- 03/08/2026
- Data de assinatura
- 31/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 1.903, DE 31 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre o remanejamento de função gratificada (FG) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, a Resolução nº 21/2017 - CONSUNI, de 27 de novembro de 2017 e o disposto no Memorando Eletrônico nº 70/2026-PRPG de 22 de julho de 2026; resolve:
Art. 1º Remanejar a seguinte função gratificada (FG):
| ORIGEM | DESTINO | FUNÇÃO | DENOMINAÇÃO |
| -------------------------------------------------------------------------------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------------- | ------ | --------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Coordenação de Pós-Graduação do Campus de Itabira (CPG-CI) da Diretoria do Campus de Itabira (DCI) | Diretoria de Gestão Acadêmica da Pós-Graduação (DGA) da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG) | FG-1 | Assistente da Coordenação Administrativa dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu - Campus de Itabira |
Art. 2º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratam da estrutura organizacional e folha de pagamento de pessoal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JANAINA ROBERTA DOS SANTOS
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 144
- Página
- 16
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Universidade Federal de Itajubá
- Número do ato
- 1903
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:674829 · na fonte: portaria-n-1.903-de-31-de-julho-de-2026-722727983 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:13.