Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 1.758, DE 17 DE JULHO DE 2026
Universidade Federal de Itajubá
- Data de publicação
- 21/07/2026
- Data de assinatura
- 17/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 1.758, DE 17 DE JULHO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e o disposto na Resolução CONSUNI nº 02/2026, resolve:
Art. 1º Remanejar as seguintes funções gratificadas (FG):
| ORIGEM | DESTINO | FUNÇÃO | DENOMINAÇÃO |
| ---------------------------------------- | -------------------------------------------------------------- | ------ | ------------------------------------ |
| Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) | Coordenação de Pagamento de Pessoal (CPP) | FG-3 | Assistente de Cadastro |
| Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) | Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas | FG-3 | Secretária Administrativa da PROGEPE |
| Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) | Coordenação de Benefícios, Aposentadorias e Pensões (CBA) | FG-3 | Assistente da CBA |
Art. 2º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratam da estrutura organizacional e folha de pagamento de pessoal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JANAINA ROBERTA DOS SANTOS
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 135
- Página
- 101
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Universidade Federal de Itajubá
- Número do ato
- 1758
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:647590 · na fonte: portaria-n-1.758-de-17-de-julho-de-2026-720528895 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:26.