Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 1.600/UNILAB, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Ministério da Educação
- Data de publicação
- 22/10/2026
- Data de assinatura
- 20/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA Nº 1.600/UNILAB, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.014753/2026-26, resolve:
Art. 1º Transpor a função gratificada, código FG-02, da Seção de Centro de Custos (SCC) para o Serviço de Avaliação Institucional (SAVI).
Art. 2º Transpor a função gratificada, código FG-03, do Serviço de Avaliação Institucional (SAVI) para a Seção de Centro de Custos (SCC).
Art. 3º Alterar a nomenclatura da unidade Seção de Centro de Custos (SCC), para Serviço de Centro de Custos (SCC), com atribuição de função gratificada, código FG-03, alterando a vinculação da Coordenação Financeira e Contábil para a Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
Art. 4º Alterar a nomenclatura da unidade Serviço de Avaliação Institucional (SAVI), para Seção de Avaliação Institucional (SAVI), com atribuição de função gratificada, código FG-02, permanecendo vinculada à Coordenação de Planejamento.
Art. 5º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 200
- Página
- 33
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
- Número do ato
- 1600
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 22/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:869067 · na fonte: portaria-n-1.600/unilab-de-20-de-outubro-de-2026-739713479 · lido pelo Atlas em 22/10/2026 às 17:52.