Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria nº 1.583, de 9 de outubro de 2026
Ministério Público do Trabalho
Ministério Público da União
- Data de publicação
- 13/10/2026
- Data de assinatura
- 09/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Portaria nº 1.583, de 9 de outubro de 2026
A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no inciso inciso V do art. 27, da Resolução CSMPT n° 222, de 18 de abril de 2024 e no inciso VIII do art. 2°, do Ato Conjunto PGR/CASMPU n° 01/2014, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0100.0000833/2026-71, resolve:
Art. 1° Alterar, a partir de 3 de novembro de 2026, o status dos 36°, 38° e 53° Ofícios da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região para ofícios vagos com a recomposição dos seus respectivos acervos.
TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 193
- Página
- 173
- Órgão
- Ministério Público da União
- Unidade
- Ministério Público do Trabalho
- Número do ato
- 1583
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:842944 · na fonte: portaria-n-1.583-de-9-de-outubro-de-2026-737786534 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 02:23.