Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 1.527/UNILAB, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Ministério da Educação
- Data de publicação
- 08/10/2026
- Data de assinatura
- 06/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA Nº 1.527/UNILAB, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30, considerando o que consta no Processo nº 23282.007955/2026-11, resolve:
Art. 1º Extinguir a Secretaria da Direção do Campus de Baturité, com FG-01.
Art. 2º Transpor a função gratificada, código FG-01, da Secretaria da Direção do Campus de Baturité para a Seção de Cerimonial e Protocolo (SECEP).
Art. 3º Alterar a nomenclatura da unidade Seção de Cerimonial e Protocolo (SECEP), para Divisão de Cerimonial, Protocolo e Apoio Administrativo (DCPA), com atribuição de função gratificada, código FG-01, e permanecendo vinculada ao Gabinete da Reitoria.
Art. 4º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE GONCALVES DA COSTA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 191
- Página
- 29
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
- Número do ato
- 1527
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:835765 · na fonte: portaria-n-1.527/unilab-de-6-de-outubro-de-2026-737207680 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 04:02.