Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA nº 1.508, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso
- Data de publicação
- 31/08/2026
- Data de assinatura
- 20/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA nº 1.508, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Portaria MTE nº 431, de 10 de março de 2026, e tendo em vista o disposto no Processo nº 46958.200034/2025-51, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SRTE-MT/MTE Nº 1435, de 04 de agosto de 2026, publicada no DOU de 13 de agosto de 2026 , edição 152 Seção I página 69.
GERSON ANTONIO DELGADO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 164
- Página
- 152
- Órgão
- Ministério do Trabalho e Emprego
- Unidade
- Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso
- Número do ato
- 1508
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:744364 · na fonte: portaria-n-1.508-de-20-de-agosto-de-2026-728998959 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:31.