Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA nº 1.498, de 15 de julho de 2026
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
- Data de publicação
- 20/07/2026
- Data de assinatura
- 15/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA nº 1.498, de 15 de julho de 2026
O VICE-PRESIDENTE INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 4174/2026, resolve:
Art. 1º. TRANSFORMAR 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GAB-FC05 da Secretaria de Recurso de Revista, e parte do saldo de outras transformações de funções comissionadas, em 2 (duas) funções comissionadas de Assistente-FC02, vinculando-as à Secretaria de Recurso de Revista.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO ANTÔNIO CASSOU BARBOSA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 134
- Página
- 134
- Órgão
- Poder Judiciário
- Unidade
- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
- Número do ato
- 1498
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:641230 · na fonte: portaria-n-1.498-de-15-de-julho-de-2026-720009597 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:26.