Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 1.475/GR/IFAM, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
- Data de publicação
- 10/08/2026
- Data de assinatura
- 06/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 1.475/GR/IFAM, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Altera na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Ensino (PROEN) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), as Coordenações, conforme solicitado nos autos do Processo nº 23443.009702/2026-92.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º Extinguir na estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Ensino (PROEN) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), a Coordenação, conforme abaixo:
| NOMENCLATURA | CÓDIGO |
| -------------------------------------- | ------ |
| Coordenação Geral de Biblioteca (CGEB) | FG-02 |
Art. 2º Criar na estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Ensino (PROEN) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), a Coordenação, conforme abaixo:
| NOMENCLATURA | VINCULAÇÃO | CÓDIGO |
| ------------------------------------- | ---------------------- | ------ |
| Coordenação do Sistema de Bibliotecas | Pró-Reitoria de Ensino | FG-02 |
Art. 3º Compete à Coordenação do Sistema de Bibliotecas:
I - assessorar a Pró-Reitoria de Ensino (PROEN) no tocante ao Sistema Integrado de Bibliotecas (SIBI-IFAM), assim como quanto às informações institucionais relacionadas ao acervo bibliográfico do IFAM.
II - coordenar as ações de implantação e gerenciamento dos sistemas de informações e softwares vinculados aos produtos e serviços das bibliotecas dos campi do IFAM.
III - coordenar o depósito legal da produção intelectual (dados, publicações) produzida pela comunidade do IFAM: servidores, discentes, pesquisadores e demais colaboradores vinculados ao Instituto Federal do Amazonas.
IV - desenvolver planos, programas e/ou projetos relativos às áreas de atuação comuns às Bibliotecas do IFAM, propondo-os ao COB.
V - propor recomendações sobre políticas biblioteconômicas do SIBI-IFAM com base em discussões técnicas.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 149
- Página
- 22
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
- Número do ato
- 1475
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:691931 · na fonte: portaria-n-1.475/gr/ifam-de-6-de-agosto-de-2026-724201956 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:49.