Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 1.343, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores — Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 08/10/2026
- Data de assinatura
- 07/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA Nº 1.343, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no Art. 3º da Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, resolve:
Conceder passaporte diplomático, com base no art. 6.º, § 3.º, do Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006, a:
| Nome | Função | Órgão | Validade do passaporte |
| -------------------- | -------------------------- | ------------------------ | ---------------------- |
| José Francisco Rezek | Ministro Aposentado do STF | Supremo Tribunal Federal | 5 (cinco) anos |
MAURO VIEIRA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 191
- Página
- 55
- Órgão
- Ministério das Relações Exteriores
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- 1343
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:835696 · na fonte: portaria-n-1.343-de-7-de-outubro-de-2026-737216535 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 04:01.