Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria Nº 1.343, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Data de publicação
- 23/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria Nº 1.343, DE 19 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno / DNIT - art. 144, inciso XXIV, bem como da delegação de competência disposta no inciso IV do artigo 1º da Portaria nº 769, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2025, resolve:
RATIFICAR a declaração de situação de EMERGÊNCIA na rodovia BR-101/PB, visando a execução das obras emergenciais de engenharia para a demolição da estrutura remanescente da Obra de Arte Especial sobre o Rio Paraíba, localizada no km 77,65 da referida Rodovia Federal, nos termos do Processo n.º 50613.000552/2026-25.
ARNALDO MONTEIRO DA COSTA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 55
- Página
- 144
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Número do ato
- 1343
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:342233 · na fonte: portaria-n-1.343-de-19-de-marco-de-2026-694478311 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:32.