Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria Nº 1.298, DE 18 DE março DE 2026
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Data de publicação
- 19/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria Nº 1.298, DE 18 DE março DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno/DNIT - Art. 144, Inciso XXIV, resolve:
RATIFICAR os termos da Declaração da lavra do Coordenador de Engenharia (SEI nº 24130820), DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA na rodovia BR-349/AL, km 101,93, em razão da situação estrutural crítica da Obra de Arte Especial (OAE), Ponte sobre o Rio Piauí, com indícios de comprometimento das fundações, risco potencial à segurança estrutural da OAE e interrupção do tráfego na rodovia - Processo 50620.000370/2026-65.
André Paes Cerqueira de França.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 53
- Página
- 138
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Número do ato
- 1298
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:337287 · na fonte: portaria-n-1.298-de-18-de-marco-de-2026-693791714 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:31.