Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 1.196, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 03/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 1.196, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 3º da Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, resolve:
Conceder passaporte diplomático, com base no art. 6.º, § 3.º, do Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006, a:
| Nome | Função | Órgão | Validade do passaporte |
| ------------------------------ | -------------------------- | ------------------------ | ---------------------- |
| Joaquim Benedito Barbosa Gomes | Ministro Aposentado do STF | Supremo Tribunal Federal | 5 (cinco) anos |
MAURO VIEIRA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 167
- Página
- 73
- Órgão
- Ministério das Relações Exteriores
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- 1196
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:755600 · na fonte: portaria-n-1.196-de-1-de-setembro-de-2026-729858375 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:19.