Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA nº 1.155, de 27 de maio de 2026
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
- Data de publicação
- 02/06/2026
- Data de assinatura
- 27/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA nº 1.155, de 27 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 3296/2026, resolve:
Art. 1º. CRIAR, a contar de 22-05-2026, o GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA.
Art. 2º. VINCULAR, a contar de 22-05-2026, 07 (sete) funções comissionadas de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05 ao GABINETE DO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA, anteriormente vinculadas ao GABINETE DO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA.
Art. 3º. VINCULAR, a contar de 22-05-2026, 01 (um) cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3 ao GABINETE DO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA, anteriormente vinculado ao GABINETE DO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA.
Art. 4º. VINCULAR, a contar de 22-05-2026, 01 (um) cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3 ao GABINETE DO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA, anteriormente vinculado ao GABINETE DO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA.
Art. 5º. VINCULAR, a contar de 22-05-2026, 01 (um) cargo em comissão de ASSESSOR-ADMINISTRATIVO-CJ1 ao GABINETE DO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA, anteriormente vinculado ao GABINETE DO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA.
Art. 6º. EXTINGUIR, a contar de 22-05-2026, o Gabinete do Exmo. Desembargador JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 102
- Página
- 117
- Órgão
- Poder Judiciário
- Unidade
- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
- Número do ato
- 1155
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:509448 · na fonte: portaria-n-1.155-de-27-de-maio-de-2026-709838832 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:18.