Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 1.090, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Data de publicação
- 10/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 1.090, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno/DNIT - art. 144, inciso XXIV, resolve:
Art. 1º RATIFICAR os termos da Declaração da Situação de Emergência (SEI nº 24054656), referente à Rodovia BR-242/BA, km 271,64, situada nas proximidades do município de Boa Vista do Tupim. A medida considera a necessidade urgente de ações por parte do DNIT para garantir a segurança dos usuários da referida rodovia, devido a processo erosivo, conforme descrito no Ofício 11/2026 - Relatório de Visita (24037245), Nota Técnica nº: 20/2026/UL - Feira de Santana - BA/SRE - BA (SEI nº 24037407) e Despacho (DNIT) 24039823.
Roberto Alcântara de Souza
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 46
- Página
- 130
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Número do ato
- 1090
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:321360 · na fonte: portaria-n-1.090-de-9-de-marco-de-2026-691494229 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:10.