Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 1.078, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Data de publicação
- 21/11/2025
- Data de assinatura
- 18/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 1.078, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Resultado final da etapa de habilitação do Objeto 03 do Edital de Convocação nº 01/2022 - CGPLI - PNLD 2024-2027
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 22 do Anexo I do Decreto nº 12.458, 21 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Em cumprimento ao item 10 do Edital CGPLI nº 01/2022 - PNLD 2024-2027, o FNDE torna público o resultado da etapa de habilitação no âmbito do Objeto 03.
Art. 2º As seguintes obras estão inabilitadas:
| 0064 P24 03 02 000 000 |
| ---------------------- |
| 0073 P24 03 02 000 000 |
| 0156 P24 03 02 000 000 |
| 0182 P24 03 02 000 000 |
| 0326 P24 03 02 000 000 |
Art. 3º As obras analisadas nesta etapa correspondem às obras aprovadas na avaliação pedagógica, conforme disposto na Portaria nº 63, de 26 de dezembro de 2023.
Art. 4º A lista completa das obras literárias encontra-se disponível no portal do FNDE, em https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-no-01-2022-cgpli-pnld-2024-2027.
Art. 5º As obras e editoras habilitadas estão aptas ao prosseguimento às etapas subsequentes no âmbito do referido Edital.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 222
- Página
- 59
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Número do ato
- 1078
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:233110 · na fonte: portaria-n-1.078-de-18-de-novembro-de-2025-670228587 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:01.