PORTARIA Nº 1.075, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 1.075, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Publica a apuração parcial dos objetivos estratégicos, indicadores e metas para o alcance dos resultados institucionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE no exercício de 2025.

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

Art. 1º Publicar o resultado da apuração das metas institucionais relativas ao ciclo de avaliação de 01 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025, conforme ANEXOS I e II desta Portaria.

Art. 2º Para os efeitos previstos na Portaria nº 1.073, de 24 de agosto de 2010, considera-se o resultado de 93,20% no desempenho institucional, conforme item 4.4 da Nota Técnica AGEST nº 5198373.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

ANEXO I

PAINEL DE INDICADORES E METAS ESTRATÉGICAS DO FNDE

Exercício 2025 (Período de 01/11/2024 a 31/10/2025)

| Perspectivas | Nº | Objetivo Estratégico | Nº | Indicador | Unidade | Meta 2025 | Resultado | Desempenho |
| ------------------------------------------------ | ------ | ---------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------- | --------- | --------- | ---------- |
| Resultados Institucionais | 1 | Contribuir com o financiamento e a assistência técnica em prol da equidade, com padrões de qualidade | 1.1 | Índice de alcance das ações e programas educacionais | DIRAE | 85% | 88% | 104% || | | | 1.2 | Índice de otimização da assistência técnica referente a obras do Plano de Ações Articuladas - PAR | DIGAP | 60% | 92% | 153% || | 2 | Promover a execução qualificada e íntegra das ações, programas e projetos educacionais | 2.1 | Percentual de atendimento relacionado à assistência técnica dos Programas Suplementares, Bolsas e Auxílios | DIGEF | 85% | 96% | 112% || | | | 2.2 | Índice de atendimento tempestivo das demandas externas referente as ações e programas educacionais | DIRAE | 85% | 100% | 118% || | 3 | Prover o Financiamento Estudantil | 3.1 | Taxa de adesão ao financiamento estudantil | DIGEF | 60% | 36% | 60% || Processos Internos | 4 | Sistematizar práticas de Governança Pública, gestão de riscos e controles internos | 4.1 | Taxa de implementação do projeto de sistematização de governança | AGEST | 100% | 50% | 50% || | | | 4.2 | Taxa de implementação da gestão de riscos | AGEST | 30% | 15% | 50% || | | | 4.3 | Índice de apropriação dos trabalhos de auditoria | AUDIT | 35% | 36% | 103% || | | | 4.4 | Índice de atendimento a demandas judiciais e de órgãos de controle referentes ao Fundeb e Salário-Educação | DIGEF | 100% | 100% | 100% || | | | 4.5 | Taxa de implementação de governança das aquisições | DIRAD | 85% | 94% | 111% || | 5 | Integrar ações e processos | 5.1 | Eficiência de processos internos | DIRAD | 87% | 96% | 110% || | | | 5.2 | Taxa de incremento de ações apoiadas pelo Registro de Preços Nacional | DIRAD | 80% | 100% | 125% || | | | 5.3 | Taxa de Atendimento a demandas de cooperaçãointernacional no âmbito do FNDE | ASCOP | 90% | 53% | 56% || | 6 | Dispor de informações qualificadas para tomada de decisão | 6.1 | Percentual de Programas Prioritários com Painéis deMonitoramento Ativos e Atualizados no SIMAV | GABIN | 90% | 74% | 82% || | 7 | Ampliar o alcance das ações de comunicação | 7.1 | Índice de atendimento ao público externo (Atendimento Institucional e atendimento a parlamentares) | ASREL | 100% | 81% | 81% || | | | 7.2 | Índice de alcance das ações de comunicação | ASCOM | 100% | 100% | 100% || | 8 | Promover a inovação e a gestão do conhecimento | 8.1 | Taxa de Implementação da Gestão do Conhecimento | AGEST | 40% | 20% | 50% || Pessoas e Tecnologias | 9 | Desenvolver capacidades humanas aos desafios institucionais | 9.1 | Índice de ações voltadas a adequação da força detrabalho | DIRAD | 70% | 64% | 91% || | | | 9.2 | Índice de ações executadas para o início da implementação do Sistema de Gestão por Competências | DIRAD | 60% | 44% | 73% || | 10 | Tornar o FNDE um órgão atrativo para trabalhar | 10.1 | Índice de ações voltadas a melhoria da qualidade de vida da força de trabalho | DIRAD | 75% | 76% | 102% || | | | 10.2 | Índice de ações voltadas à melhoria do ambiente físico do FNDE | DIRAD | 90% | 100% | 111% || | 11 | Promover a transformação digital e a cultura de dados no FNDE | 11.1 | Índice de prioridade e execução das ações do PDTIC | DIRTI | 60% | 41% | 68% || Orçamentária | 12 | Fortalecer a eficiência orçamentária e financeira | 12.1 | Índice de Execução Orçamentária | DIFIN | 94% | 94% | 100% || Resultado (apuração janeiro a outubro/2025) | 91,67% | | | | | | | || Desempenho parcial (razão de 80% da Meta Global) | 73,60% | | | | | | | |