Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 1.050, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Data de publicação
- 11/11/2025
- Data de assinatura
- 07/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 1.050, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Realoca, permuta e altera Funções Comissionadas Executivas no âmbito do FNDE, especificamente nas estruturas da DIGAP, DIFIN e COGER, nos termos que especifica.
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 12.547, de 21 de maio de 2025, bem como no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e resolve:
Art. 1º Realocar, permutar e alterar os seguintes cargos no âmbito da estrutura da Diretoria de Gestão Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP), Diretoria Financeira (DIFIN) e Corregedoria (COGER):
| Cargo/ Função Comissionada Executiva Inicial | Cargo/ Função Comissionada Executiva Inicial Alterado | Unidade de Origem | Unidade de Destino |
| -------------------------------------------- | ----------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| FCE 4.07 | FCE 1.07 | Assessor Técnico (COGER) | Divisão de Apoio Correcional (DICOR/COGER) |
| FCE 3.07 | FCE 1.07 | Chefe de Projetos (DIFIN) | Divisão de Desenvolvimento de Métodos de Acompanhamento da Obrigação de Prestação de Contas (DIDAM/COOPC/CGAPC/DIFIN) |
| FCE 4.07 | FCE 1.07 | Assessor Técnico da CGAPC (CGAPC/DIFIN) | Divisão de Acompanhamento da Obrigação de Prestação Contas (DIOPC/COOPC/CGAPC/DIFIN) |
| FCE 4.07 | FCE 1.07 | Assessor Técnico da CGREC (CGREC/DIFIN) | Divisão de Medidas de Exceção de Projetos Educacionais (DIMEX/ COTCE/CGREC/DIFIN) || FCE 1.07 | FCE 1.07 | Divisão de Planejamento e Orçamento do PAR (DIPLO/CPLO/CGPES/DIGAP) | Divisão de Planejamento e Orçamento de Programas e Projetos Educacionais (DIOR/CEPLO/CGDEN/DIGAP) || FCE 1.05 | FCE 1.05 | Serviço de Apoio a Habilitação e Empenho de Programas e Projetos Educacionais (SAHEP/DAHEP/COHEP/CGDEN/DIGAP) | Serviço de Apoio ao Monitoramento e Análise de Cumprimento do Objeto (SAMAC/DIMAC/COMAC/CGPES/DIGAP) |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 215
- Página
- 35
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Número do ato
- 1050
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:207739 · na fonte: portaria-n-1.050-de-7-de-novembro-de-2025-668066883 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:02.