PORTARIA Nº 1.049/REITORIA/UNILAB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.049/REITORIA/UNILAB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.011635/2026-66, resolve:

Art. 1º Transpor a função gratificada, código FG-01, da Divisão de Apoio ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) para a Seção de Apoio ao Conselho Universitário (CONSUNI), permanecendo vinculada à Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior.

Art. 2º Transpor a função gratificada, código FG-02, da Seção de Apoio ao Conselho Universitário (CONSUNI) para a Divisão de Apoio a Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), permanecendo vinculada à Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior.

Art. 3º Alterar a nomenclatura da unidade Divisão de Apoio ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), para Seção de Apoio ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE).

Art. 4º Alterar a nomenclatura da unidade Seção de Apoio ao Conselho Universitário (CONSUNI), para Divisão de Apoio ao Conselho Universitário (CONSUNI).

Art. 5º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE