Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 1.044, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Data de publicação
- 10/11/2025
- Data de assinatura
- 06/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 1.044, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Divulga o resultado da validação das inscrições de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI (PNLD LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 3).
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22, do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado do procedimento de validação dos pedidos de inscrição de obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 3, cujos interessados foram convocados por meio do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI.
Art. 2º Em cumprimento ao item 6 do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI, o FNDE torna público a INVALIDAÇÃO da inscrição das obras listadas abaixo:
| Coleção | Resultado |
| ---------------------- | ---------- |
| 1269 P26 03 04 000 000 | Invalidada |
| 1569 P26 03 03 000 000 | Invalidada |
| 1550 P26 03 04 000 000 | Invalidada |
| 1300 P26 03 06 000 000 | Invalidada |
| 1118 P26 03 01 000 000 | Invalidada |
| 1557 P26 03 03 000 000 | Invalidada |
| 1544 P26 03 04 000 000 | Invalidada |
| 1541 P26 03 04 000 000 | Invalidada |
| 1103 P26 03 03 000 000 | Invalidada |
| 1497 P26 03 01 000 000 | Invalidada |
| 1410 P26 03 03 000 000 | Invalidada |
| 1386 P26 03 06 000 000 | Invalidada |
| 1345 P26 03 03 000 000 | Invalidada |
| 1477 P26 03 05 000 000 | Invalidada |
| 1482 P26 03 03 000 000 | Invalidada |
| 1563 P26 03 06 000 000 | Invalidada |
| 1565 P26 03 01 000 000 | Invalidada |
| 1407 P26 03 03 000 000 | Invalidada |
| 0941 P26 03 03 000 000 | Invalidada |
| 1542 P26 03 01 000 000 | Invalidada |
| 1394 P26 03 06 000 000 | Invalidada |
| 1562 P26 03 03 000 000 | Invalidada || 1387 P26 03 06 000 000 | Invalidada || 1339 P26 03 01 000 000 | Invalidada || 1124 P26 03 03 000 000 | Invalidada || 1539 P26 03 04 000 000 | Invalidada || 1537 P26 03 05 000 000 | Invalidada |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 214
- Página
- 24
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Número do ato
- 1044
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:206914 · na fonte: portaria-n-1.044-de-6-de-novembro-de-2025-667776006 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:46.