PORTARIA Nº 1.042, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.042, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

Divulga o resultado da etapa de habilitação de editoras e obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação de jovens e adultos, no âmbito do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI (PNLD LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 1).

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22 do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado da etapa de habilitação de editoras e obras literárias, destinadas aos estudantes e professores da educação de jovens e adultos, no âmbito do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI (PNLD LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 1).

Art. 2º Em cumprimento ao item 9 do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI, o FNDE torna público o resultado da etapa das editoras e obras literárias, cujo resultado será replicado no link: Edital PNLD Literário Equidade

Art. 3º Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente via Plataforma PNLD Gestão, no prazo de 10 dias corridos, a contar da divulgação deste ato.