Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA N° 1.021, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Procuradoria Geral do Trabalho
- Data de publicação
- 02/07/2026
- Data de assinatura
- 30/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA N° 1.021, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando o
disposto na Resolução CSMPT n° 222, de 18 de abril de 2024, e no inciso VIII do art. 2°,
do Ato Conjunto PGR/CASMPU n° 01/2014, bem como os dados e informações constantes
do PGEA 20.02.1800.0000426/2026-13, resolve:
Art. 1° Retificar o artigo 1° da Portaria n° 961, de 18/06/2026, para a seguinte
redação:
"Art. 1° Alterar o status do 7° Ofício Geral da Sede da Procuradoria Regional do
Trabalho da 18ª Região para ofício vago com a redistribuição do respectivo acervo aos
demais Ofícios providos na mesma Unidade e no mesmo Grau."
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 122
- Página
- 118
- Órgão
- Ministério do Trabalho e Emprego
- Unidade
- Procuradoria Geral do Trabalho
- Número do ato
- 1021
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:592451 · na fonte: dou-pdf/2026-07-02/do1/00455 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:10.