Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA nº 1.016, de 11 de maio de 2026
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
- Data de publicação
- 15/05/2026
- Data de assinatura
- 11/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA nº 1.016, de 11 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7453/2020, resolve:
1\. TRANSFORMAR, com fundamento no artigo 5º da Resolução CSJT nº 47/2008, no artigo 6º do Anexo I da Portaria Conjunta CNJ/STJ/CJF/TST/CSJT nº 3/2007 e Acórdão TCU n° 852/2021 - Plenário, 07 (sete) cargos vagos de Analista Judiciário, Área Administrativa, decorrentes de aposentadoria dos servidores Beatriz Sanders, Celia Regina Canani, José Luiz Iuaquim Leite, Cláudio Augusto Muller, Helena Bevilacqua Beck, Ceci Franzen Matte e Maristela Kreuz Haas, em 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil; 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica; 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Estatística; 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Cardiologia); 02 (dois) cargos de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Psicologia e 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social.
2\. TRANSFORMAR, com fundamento no artigo 5º da Resolução CSJT nº 47/2008 e no artigo 6º do Anexo I da Portaria Conjunta CNJ/STJ/CJF/TST/CSJT nº 3/2007, 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa decorrente de aposentadoria do servidor Sergio da Silva Reis em 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem do Trabalho.
3\. ALTERAR A ESPECIALIDADE, com fundamento no artigo 5º da Resolução CSJT nº 47/2008 e no artigo 6º do Anexo I da Portaria Conjunta CNJ/STJ/CJF/TST/CSJT nº 3/2007, de 05 (cinco) cargos vagos de Analista Judiciário, Área Administrativa, decorrentes de aposentadoria dos servidores Márcia Di Giorgio Cardoso, Carmen Lúcia da Silva Vieira, Álvaro Fabris, Elvira Maria Machado Ragagnin e Martha Seara Rabenschlag, para 05 (cinco) cargos de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade.
4\. MODIFICAR, em decorrência, a composição do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, constante na Portaria nº 2.733/2025, publicada no Diário Oficial da União de 05-12-2025.
5\. PUBLICAR, na forma de Anexo a esta Portaria, o novo Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.
Alexandre Corrêa da Cruz
Anexo
| SITUAÇÃO ATUAL | | TOTAL DE CARGOS | | || ---------------------------------------------------- | ------------------- | --------------------------------------------- | ----------------- | -------------- || CARREIRA/ CARGO | ÁREA | ESPECIALIDADE | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL || | | | | || ANALISTA JUDICIÁRIO | Judiciária | \- | 872 | 872 || | Judiciária | OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL | 248 | 248 || | Administrativa | \- | 162 | 150 || | Administrativa | CONTABILIDADE | 23 | 28 || | Administrativa | ECONOMIA | 1 | 1 || | Apoio Especializado | ARQUITETURA | 2 | 2 || | Apoio Especializado | BIBLIOTECONOMIA | 3 | 3 || | Apoio Especializado | COMUNICAÇÃO SOCIAL | 1 | 1 || | Apoio Especializado | ENGENHARIA | 4 | 4 || | Apoio Especializado | ENGENHARIA (ELÉTRICA) | 2 | 3 || | Apoio Especializado | ENGENHARIA (SEGURANÇA DO TRABALHO) | 2 | 2 || | Apoio Especializado | ENGENHARIA (CIVIL) | 2 | 3 || | Apoio Especializado | ESTATÍSTICA | 1 | 2 || | Apoio Especializado | MEDICINA | 2 | 2 || | Apoio Especializado | MEDICINA (CARDIOLOGIA) | 1 | 2 || | Apoio Especializado | MEDICINA (DO TRABALHO) | 2 | 2 || | Apoio Especializado | MEDICINA (PSIQUIATRIA) | 2 | 2 || | Apoio Especializado | PSICOLOGIA | 1 | 3 || | Apoio Especializado | SERVIÇO SOCIAL | 2 | 3 || | Apoio Especializado | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 49 | 49 || _TOTAL DE CARGOS DA CARREIRA DE ANALISTA JUDICIÁRIO_ | 1382 | 1382 | | || TÉCNICO JUDICIÁRIO | Administrativa | \- | 1821 | 1820 || | Administrativa | APOIO DE SERVIÇOS DIVERSOS | 17 | 17 || | Administrativa | ARTES GRÁFICAS | 2 | 2 || | Administrativa | CARPINTARIA E MARCENARIA | 6 | 6 || | Administrativa | EDIFICAÇÕES E METALURGIA | 3 | 3 || | Administrativa | MECÂNICA | 1 | 1 || | Administrativa | PORTARIA | 2 | 2 || | Administrativa | AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL (antigo Segurança) | 187 | 187 || | Administrativa | TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE | 2 | 2 || | Administrativa | TELEFONIA | 7 | 7 || | Apoio Especializado | ENFERMAGEM | 2 | 2 || | Apoio Especializado | ENFERMAGEM DO TRABALHO | 1 | 2 || | Apoio Especializado | OPERAÇÃO DE COMPUTADORES | 13 | 13 || | Apoio Especializado | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 51 | 51 || _TOTAL DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO JUDICIÁRIO_ | 2115 | 2115 | | || AUXILIAR JUDICIÁRIO | Administrativa | APOIO DE SERVIÇOS DIVERSOS | 36 | 36 || | Administrativa | ARTES GRÁFICAS | 2 | 2 || | Administrativa | CARPINTARIA E MARCENARIA | 1 | 1 || | Administrativa | MECÂNICA | 1 | 1 || | Administrativa | TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE | 1 | 1 || _TOTAL DE CARGOS DA CARREIRA DE AUXILIAR JUDICIÁRIO_ | 41 | 41 | | || TOTAL GERAL DE CARGOS | | 3538 | 3538 | |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 90
- Página
- 223
- Órgão
- Poder Judiciário
- Unidade
- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
- Número do ato
- 1016
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:473508 · na fonte: portaria-n-1.016-de-11-de-maio-de-2026-705712195 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:15.