PORTARIA MRE Nº 696, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA MRE Nº 696, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Realoca Função Comissionada Executiva (FCE).

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II e IV, da Constituição da República, e o art. 3º, do Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica realocada uma FCE 2.01 de assistente técnico, da Divisão de Defesa e Segurança Cibernética (DCIBER) para a Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço (DMAE).

Art. 2º O Anexo à Portaria MRE nº 665, de 4 de maio de 2026, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo a esta portaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor quatorze dias úteis após a data de sua publicação.

MAURO VIEIRA

ANEXO(Anexo à Portaria MRE nº 665, de 4 de maio de 2026)

QUADRO DEMONSTRATIVO DETALHADO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS (CCE) E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS (FCE) DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

....................................................................................................................

| Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço (DMAE) | 1 | Chefe | FCE 1.13 |
| -------------------------------------------------- | ------------------ | -------- | -------- |
| 1 | Assistente | FCE 2.07 | |
| 1 | Assistente Técnico | FCE 2.01 | |
| Divisão de Defesa e Segurança Cibernética (DCIBER) | 1 | Chefe | FCE 1.13 |
| 1 | Assistente | FCE 2.07 | |

........................................................................................................." (NR)