PORTARIA MJSP Nº 1.072, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA MJSP Nº 1.072, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Declara de posse permanente do Povo Indígena Munduruku a Terra Indígena Sawre Ba'pim, localizada no Município de Itaituba, no Estado do Pará.

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e o inciso XXV do art. 35 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, a proposta apresentada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, que objetiva a definição de limites da Terra Indígena Sawre Ba'pim, e o constante do Processo Administrativo Funai nº 08620.057959/2015-16, resolve:

Art. 1º Declarar de posse permanente do Povo Indígena Munduruku a Terra Indígena Sawre Ba'pim, localizada no Município de Itaituba, Estado do Pará, com superfície aproximada de 150.330,0420 hectares (cento e cinquenta mil, trezentos e trinta hectares) e perímetro aproximado de 343.886 metros (trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e seis metros), assim delimitada:

§ 1º ÁREA 01: Inicialmente, fica descrita a maior área do conjunto demarcado, posicionada no quadrante sudoeste da Terra Indígena. Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P-051, de coordenadas geográficas aproximadas 04°27'17.42"S e 56°18'21.24"WGr; localizado no entroncamento do Igarapé Tracoá com um Igarapé sem denominação; daí, segue pelo Igarapé Tracoá no sentido jusante até o ponto P-052, de coordenadas geográficas aproximadas 04°28'11.94"S e 56°17'03.53"WGr; localizado na margem oeste da Rodovia Transamazônica, na base da ponte sobre o referido igarapé; daí, segue em linha reta, até o ponto P-053, de coordenadas geográficas aproximadas 04°28'11.94"S e 56°17'01.61"WGr; na margem leste da referida rodovia; daí, segue o curso do referido Igarapé até o ponto P-054, de coordenadas geográficas aproximadas 04°28'35.08"S e 56°16'13.34"WGr., localizado na confluência do Igarapé Tracoá com o Rio Tapajós; daí, segue pelo referido rio, a jusante, até o ponto P-055, de coordenadas geográficas aproximadas 04°56'33.91"S e 56°46'07.32"WGr; localizado na confluência do Igarapé da Montanha com o Rio Tapajós; daí, segue pelo referido igarapé, a montante, até o ponto P-056, de coordenadas geográficas aproximadas 04°55'48.20"S e 56°50'23.24"WGr; localizado na confluência com outro Igarapé sem denominação; daí, segue por este último, a montante, até o ponto P-057, de coordenadas geográficas aproximadas 04°53'40.42"S e 56°51'36.15"WGr; localizado na margem leste da Rodovia Transamazônica, daí, segue por linha reta até o ponto P-058, de coordenadas geográficas aproximadas 04°53'39.53"S e 56°51'38.47"WGr., localizado na margem oeste da referida rodovia; daí, segue pelo referido Igarapé sem denominação, a montante, até o ponto P-059, de coordenadas geográficas aproximadas 04°48'57.18"S e 56°53'13.54"WGr., localizado na confluência com outro Igarapé sem denominação; daí, continua pelo Igarapé sem denominação, a montante, até o ponto P060, de coordenadas geográficas aproximadas 04°47'8.17" S e 56°53'01.03" WGr., localizado em outra confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue por linha reta até o ponto P61, de coordenadas geográficas aproximadas 04°43'27.29"S e 56°51'10.60"WGr., localizado em um igarapé sem denominação, tributário do Igarapé Urubutu; daí, segue por linha reta, até o ponto P-062, de coordenadas geográficas aproximadas 04°42'45.12"S e 56°49'27.30"WGr., localizado na confluência de dois igarapés sem nome; daí, segue por um dos corpos hídricos, a montante, em seguida por linhas retas até o ponto P063, de coordenadas geográficas aproximadas 04°41'13.59"S e 56°48'11.00"WGr., localizado em um Igarapé sem denominação; daí, segue pela margem do referido igarapé, a jusante, por uma linha reta até o ponto P-064, de coordenadas geográficas aproximadas 04°39'33.15"S e 56°48'22.28"WGr., localizado no referido igarapé; daí, segue pelo mesmo igarapé, a montante, e em seguida por uma linha reta até o ponto P-065, de coordenadas geográficas aproximadas 04°38'27.67"S e 56°47'27.18"WGr., localizado no interflúvio dos igarapés próximos; daí segue por linha reta até o ponto P-066, de coordenadas geográficas aproximadas 04°38'19.75"S e 56°46'28.69"WGr., localizado na margem de um igarapé sem denominação; daí segue pelo referido igarapé, a montante, até o ponto P-067, de coordenadas geográficas aproximadas 04°37'33.47"S e 56°46'20.83"WGr., localizado próximo a nascente do referido igarapé; daí, segue por linha reta até o ponto P-068, de coordenadas geográficas aproximadas 04°36'47.20"S e 56°46'38.84"WGr., localizado no interflúvio dos igarapés próximos; daí, segue por linha reta até o ponto P-069, de coordenadas geográficas aproximadas 04°36'0.92"S e 56°46'5.11"WGr., localizado na margem direita de outro igarapé sem denominação; daí, segue pelo referido igarapé, a montante, por uma linha reta, até o ponto P-70, de coordenadas geográficas aproximadas 04°35'32.70"S e 56°45'59.50"WGr.; daí, segue por linha reta até o ponto P-71, de coordenadas geográficas aproximadas 04°35'25.92"S e 56°45'32.50"WGr., localizado em uma das cabeceiras de um igarapé sem denominação; daí, segue pelo interflúvio dos corpos hídricos, por linhas retas, até o ponto P-72, de coordenadas geográficas aproximadas 04°34'46.96"S e 56°44'44.15"WGr., localizado próximo a um igarapé sem denominação; daí, segue pelo referido corpo d'água, a jusante, por uma linha reta, até o ponto P-73, de coordenadas geográficas aproximadas 04°34'18.13"S e 56°42'29.76"WGr., localizado na confluência do referido igarapé com outro de menor porte; daí, segue pelo corpo hídrico, a jusante, até o ponto P-074, de coordenadas geográficas aproximadas 04°33'7.55"S e 56°40'31.37"WGr., localizado na confluência do referido igarapé com o Igarapé Mariazinha; daí, segue pelo Igarapé Mariazinha, a jusante, até o ponto P-075, de coordenadas geográficas aproximadas 04°33'47.58"S e 56°39'44.37"WGr., localizado na confluência do Igarapé Mariazinha com outro igarapé sem denominação; daí, segue pelo referido igarapé sem denominação, a montante, até o ponto P-076, de coordenadas geográficas aproximadas 04°31'10.68"S e 56°37'57.69"WGr., localizado na confluência do referido Igarapé com outro igarapé sem denominação; daí, continua pelo referido igarapé sem denominação, a montante, e por linhas retas até o ponto P-077, de coordenadas geográficas aproximadas 04°31'23.36"S e 56°34'10.20"WGr., localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue pelo referido igarapé, a jusante, por uma linha reta até o ponto P-078, de coordenadas geográficas aproximadas 04°30'48.16"S e 56°32'46.92"WGr., localizado na confluência do referido igarapé sem denominação com o Igarapé Mambuaí; daí, segue pelo Igarapé Mambuaí, a jusante, até o ponto P-079, de coordenadas geográficas aproximadas 04°34'28.14"S e 56°27'11.32"WGr., localizado na confluência do referido Igarapé com outro igarapé sem denominação; daí, continua pelo referido igarapé sem denominação, a montante, e por linha reta até o ponto P-080, de coordenadas geográficas aproximadas 04°33'20.95"S e 56°26'07.14"WGr., localizado na confluência de dois igarapés sem denominação; daí, segue por um dos igarapés, a montante, por uma linha reta até o ponto P-081, de coordenadas geográficas aproximadas 04°33'34.20"S e 56°25'19.86"WGr., localizado no referido igarapé sem denominação; daí, segue por linhas retas até o ponto P-082, de coordenadas geográficas aproximadas 04°29'0.67"S e 56°19'56.76"WGr., localizado no Igarapé São José; daí, segue por uma linha reta, até o ponto P-083, de coordenadas geográficas aproximadas 04°28'20.82"S e 56°19'51.12"WGr., localizado em um interflúvio; daí, continua por linha reta até o ponto P-051, no entroncamento do Igarapé Tracoá com um Igarapé sem denominação; sendo o ponto inicial da descrição deste perímetro. ÁREA 2: A segunda área fica à direita do Rio Tapajós, e é composta por várias ilhas fluviais, posicionadas a leste da primeira área descrita. Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P-035, de coordenadas geográficas aproximadas 04°30'24.82"S e 56°14'42.35"WGr; localizado ao extremo norte da ilha no Rio Tapajós; daí, segue por linhas retas que margeiam a ilha pelo leste, até o ponto P-036, de coordenadas geográficas aproximadas 04°30'40.29"S e 56°14'43.11"WGr; localizado na margem leste da ilha; daí, segue por linha reta, até o ponto P-037, de coordenadas geográficas aproximadas 04°30'50.48"S e 56°14'58.45"WGr., localizado entre duas ilhas; daí, segue por linhas retas até o ponto P-040, de coordenadas geográficas aproximadas 04°31'11.01"S e 56°14'50.20"WGr; localizado na margem mais a leste da referida ilha; daí, segue por linhas retas, até o ponto P-041, de coordenadas geográficas aproximadas 04°31'26.16"S e 56°15'3.34"WGr; ainda na margem leste da referida ilha; daí, segue o curso do Rio Tapajós, a montante, até o ponto P-042, de coordenadas geográficas aproximadas 04°31'59.37"S e 56°15'16.54"WGr., localizado na margem leste de uma ilha; daí, continua a montante pelo referido rio, até o ponto P-043, de coordenadas geográficas aproximadas 04°32'13.61"S e 56°15'08.85"WGr; localizado na margem leste da ilha no Rio Tapajós; daí, segue pelo referido rio, a montante, até o ponto P-044, de coordenadas geográficas aproximadas 04°32'26.53"S e 56°15'28.41"WGr; localizado a leste da referida ilha; daí, segue a montante do rio até o ponto P-045, de coordenadas geográficas aproximadas 04°33'3.48"S e 56°16'15.71"WGr; localizado na margem leste de uma ilha, daí, segue a montante do Rio Tapajós até o ponto P-046, de coordenadas geográficas aproximadas 04°33'19.48"S e 56°16'44.29"WGr., localizado no extremo sul do arquipélago fluvial; daí, segue pelo Rio Tapajós, a jusante, até o ponto P-047, de coordenadas geográficas aproximadas 04°32'45.01"S e 56°16'35.69"WGr., localizado na margem oeste de uma ilha; daí, continua segundo ao norte, a jusante do Rio Tapajós, até o ponto P-048, de coordenadas geográficas aproximadas 04°31'54.90" S e 56°16'45.63" WGr., localizado no extremo ocidente do arquipélago; daí, segue por linhas retas em sentido nordeste, até o ponto P-49, de coordenadas geográficas aproximadas 04°31'32.56"S e 56°16'23.70"WGr., localizado na margem oeste de uma das ilhas; daí, segue por linhas retas, até o ponto P-050, de coordenadas geográficas aproximadas 04°31'36.06"S e 56°16'01.42"WGr., localizado na superfície noroeste do arquipélago; daí, segue por linhas retas, a jusante do Rio Tapajós, até o ponto P-039, de coordenadas geográficas aproximadas 04°30'49.77"S e 56°15'8.62"WGr; localizado ao norte de uma ilha no Rio Tapajós; daí, segue o curso do Rio Tapajós, a jusante, até o ponto P-038, de coordenadas geográficas aproximadas 04°30'37.23"S e 56°14'50.94"WGr., localizado na margem noroeste da ilha; daí, segue em linhas retas pelo Rio Tapajós, a jusante, até o ponto P-035, localizado ao extremo norte da área, sendo o ponto inicial da descrição deste perímetro. ÁREA 3: Trata-se da segunda maior área do conjunto demarcado, posicionada na porção mais oriental da Terra Indígena. Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P-018, de coordenadas geográficas aproximadas 04°23'44.00"S e 56°13'44.88"WGr; localizado na margem direita do Rio Tapajós; daí, segue por linha reta até o ponto P-019, de coordenadas geográficas aproximadas 04°23'46.94"S e 56°11'19.59"WGr; localizado a leste do ponto inicial; daí, segue em linha reta, até o ponto P-020, de coordenadas geográficas aproximadas 04°24'56.50"S e 56°11'15.25"WGr; localizado em uma rodovia não pavimentada; daí, segue o curso aproximado da rodovia até o ponto P-021, de coordenadas geográficas aproximadas 04°25'01.67"S e 56°10'12.65"WGr., localizado na confluência da rodovia com um igarapé sem denominação; daí, segue pelo referido igarapé, a montante, até o ponto P-022, de coordenadas geográficas aproximadas 04°27'17.76"S e 56°10'19.66"WGr; localizado na confluência do referido igarapé com outro igarapé sem denominação; daí, segue pelo referido igarapé, a montante, até o ponto P-023, de coordenadas geográficas aproximadas 04°27'50.24"S e 56°10'58.30"WGr; localizado próximo à cabeceira do igarapé sem denominação; daí, segue por uma linha reta até o ponto P-024, de coordenadas geográficas aproximadas 04°28'13.96"S e 56°12'15.80"WGr; localizado no Igarapé São Luiz do Tapajós, daí, segue pelo referido corpo d'água, a montante, até o ponto P-025, de coordenadas geográficas aproximadas 04°29'50.08"S e 56°12'07.45"WGr., localizado na intersecção do referido igarapé com uma rodovia não pavimentada; daí, segue pela referida rodovia não pavimentada, até o ponto P-026, de coordenadas geográficas aproximadas 04°30'16.78"S e 56°12'24.98"WGr., localizado na referida rodovia; daí, por uma linha reta, até o ponto P-027, de coordenadas geográficas aproximadas 04°30'19.78" S e 56°14'38.08" WGr., localizado na margem direita do Rio Tapajós, à sul da área representada; daí, segue por linhas retas pelo referido rio, a jusante, até o ponto P-018, localizado na margem direita do Rio Tapajós, sendo o ponto inicial da descrição deste perímetro. ÁREA 4: A área se encontra centralizada em meio ao Rio Tapajós, e é composta por várias ilhas fluviais, posicionadas entre as áreas 1 e 3 descritas neste memorial. Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P-030, de coordenadas geográficas aproximadas 04°27'33.86"S e 56°15'19.32"WGr; localizado ao norte de uma ilha no Rio Tapajós; daí, segue por linhas retas até o ponto P-031, de coordenadas geográficas aproximadas 04°27'59.82"S e 56°14'55.35"WGr; localizado na margem direita do Rio Tapajós; daí, segue por linhas retas até o ponto P-032, de coordenadas geográficas aproximadas 04°28'39.00"S e 56°15'05.40"WGr; localizado na margem sudeste de uma das ilhas; daí, segue por linhas retas, até o ponto P-033, de coordenadas geográficas aproximadas 04°28'41.29"S e 56°15'48.99"WGr; localizado na margem sul da área; daí, segue por linha reta, a jusante do rio, até o ponto P-034, de coordenadas geográficas aproximadas 04°28'31.04"S e 56°15'57.44"WGr., localizado na margem mais a oeste da ilha; daí, a poligonal segue pelo Rio Tapajós, a jusante, até o ponto P028, de coordenadas geográficas aproximadas 04°27'43.12"S e 56°15'31.30"WGr; localizado na margem noroeste de uma das ilhas; daí, segue pelo Rio Tapajós, a jusante, até o ponto P-029, de coordenadas geográficas aproximadas 04°27'42.57"S e 56°15'24.22"WGr; também localizado na margem noroeste de uma das ilhas contidas na poligonal; daí, segue pelo Rio Tapajós, a jusante, até o ponto P-030, localizado ao extremo norte da ilha, sendo o ponto inicial da descrição deste perímetro. ÁREA 5: Trata-se da área mais a norte do conjunto demarcado. Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P-004, de coordenadas geográficas aproximadas 04°21'40.96"S e 56°17'56.19"WGr; localizado em um afluente do Igarapé Jacaré; daí, segue pelo referido afluente, a jusante, até o ponto P-005, de coordenadas geográficas aproximadas 04°21'50.76"S e 56°17'25.25"WGr; localizado no ponto de confluência com o Igarapé Jacaré; daí, segue por linhas retas, até o ponto P-006, de coordenadas geográficas aproximadas 04°22'25.01"S e 56°16'26.59"WGr; localizado na Rodovia Transamazônica; daí, segue o curso da rodovia até o ponto P-007, de coordenadas geográficas aproximadas 04°22'34.66"S e 56°16'05.07"WGr., localizado na intersecção da rodovia com o Igarapé Jacaré; daí, segue pelo referido igarapé, a jusante, até o ponto P-008, de coordenadas geográficas aproximadas 04°22'46.19" S e 56°15'05.65" WGr; localizado na margem esquerda do Rio Tapajós; daí, segue pelo referido rio, a montante, até o ponto P-009, de coordenadas geográficas aproximadas 04°24'54.04" S e 56°16'28.08" WGr; localizado à margem ocidental do Rio Tapajós; daí, segue por uma linha reta até o ponto P-010, de coordenadas geográficas aproximadas 04°24'50.11" S e 56°16'40.63" WGr; localizado à margem ocidental do Rio Tapajós, daí, segue por uma linha reta, até o ponto P-011, de coordenadas geográficas aproximadas 04°26'20.83" S e 56°16'48.76" WGr., localizado em uma drenagem próxima ao Rio Tapajós, oriunda de um igarapé sem denominação; daí, segue pelo referido igarapé, a montante, até o ponto P-012, de coordenadas geográficas aproximadas 04°25'3.17" S e 56°18'30.29" WGr., localizado no referido igarapé sem denominação; daí, segue por uma linha reta, até o ponto P-01, de coordenadas geográficas aproximadas 04°22'13.09" S e 56°18'24.86" WGr., localizado em uma estrada vicinal não pavimentada; daí, segue por linha reta, até o ponto P-001, de coordenadas geográficas aproximadas 04°22'16.19" S e 56°18'18.56" WGr., localizado na cabeceira de um corpo hídrico sem denominação; daí, segue pelo referido corpo d'água, a jusante, até o ponto P-003, de coordenadas geográficas aproximadas 04°22'16.62" S e 56°18'16.23" WGr., localizado no referido corpo d'água; daí, segue pela referida drenagem, até o ponto P-004, localizado em um afluente do Igarapé Jacaré, sendo o ponto inicial da descrição deste perímetro. ILHA DA GOIÂNIA: A ilha denominada "Ilha da Goiânia", fica na porção mais a norte da área cartografada, no Rio Tapajós, e possui forma alongada com direção aproximada de estiramento NE/SW. Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P-015, de coordenadas geográficas aproximadas 04°22'36.47"S e 56°12'58.98"WGr; localizado ao extremo norte da ilha no Rio Tapajós; daí, segue pela margem sudeste da ilha até o ponto P-016, de coordenadas geográficas aproximadas 04°23'14.29"S e 56°13'33.39"WGr; localizado na margem sudeste da referida ilha; daí, segue por linhas retas, até o ponto P-017, de coordenadas geográficas aproximadas 04°23'30.72"S e 56°13'59.10"WGr; ainda na margem sudeste da referida ilha; daí, segue o curso do Rio Tapajós, a montante, até o ponto P-013, de coordenadas geográficas aproximadas 04°23'41.38"S e 56°14'28.09"WGr., localizado na margem mais a sul da ilha; daí, a poligonal segue pelo Rio Tapajós, a jusante, até o ponto P-014, de coordenadas geográficas aproximadas 04°23'16.07"S e 56°14'12.76"WGr; localizado na margem noroeste da ilha; daí, segue pelo Rio Tapajós, a jusante, até o ponto P-015, localizado ao extremo norte da ilha, sendo o ponto inicial da descrição deste perímetro.