PORTARIA MINC Nº 326, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 326, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026

Institui Grupo de Trabalho para realizar a curadoria para escolha dos escritores brasileiros que irão participar da 40ª edição da Feira Internacional do Livro de Guadalajara.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e conforme consta nos autos do Processo nº 01400.022776/2026-88, resolve:

Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Cultura, para realizar a curadoria para escolha dos escritores brasileiros que irão participar da 40ª edição da Feira Internacional do Livro de Guadalajara.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto por:

I - dois representantes da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura, um dos quais o coordenará;

II - um representante do Gabinete da Ministra; e

III - dois representantes do Instituto Guimarães Rosa, do Ministério das Relações Exteriores.

Parágrafo único. Os membros do Grupo de Trabalho serão indicados pelos dirigentes máximos dos órgãos ou da entidade em que estão lotados e designados em ato do Secretário-Executivo do Ministério da Cultura.

Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho realizar a curadoria para escolha dos escritores que irão compor a delegação brasileira na 40ª edição da Feira Internacional do Livro de Guadalajara.

Art. 4º O Grupo de Trabalho se reunirá, em caráter ordinário ou extraordinário, mediante convocação prévia do coordenador, a qualquer tempo.

§ 1º O quórum de reunião do Grupo do Trabalho é de 3 (três) membros, e o quórum de aprovação é de maioria simples.

§ 2º O coordenador do Grupo de Trabalho poderá convidar especialistas e representantes do Ministério da Cultura ou de outros órgãos e entidades, públicos e privados, para participar de suas reuniões, com o propósito de contribuir com indicações de escritores para análise do Grupo de Trabalho.