PORTARIA MINC Nº 321, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 321, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Altera a Portaria MinC nº 299, de 6 de julho de 2026, que institui o Grupo de Trabalho Cultura Infância.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º A Portaria MinC nº 299, de 6 de julho de 2026, que institui o Grupo de Trabalho Cultura Infância, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 3º .........................................................................................

......................................................................................................

IV - Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura - SEFLI/MinC;

......................................................................................................

XVI - Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;

XVII - por região do Grupo Nacional de Cultura Infância.

......................................................................................................

§ 4º Os membros, titular e suplente, de que trata o inciso XVII serão indicados pelo Grupo Nacional de Cultura Infância, considerando o equilíbrio de gênero e raça.

....................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO