PORTARIA MINC Nº 309, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 309, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Altera a Portaria nº 203, de 25 de abril de 2025, que institui as instâncias de Governança do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição prevista no art. 87, parágrafo único, inciso II, e no art. 216-A, § 2º, inciso VII, da Constituição, bem como no art. 3º, §6º, e arts. 9º e 10 da Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, e nos autos do Processo nº 01400.001253/2025-17, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 203, de 25 de abril de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art.4º ..............................................................................................................

............................................................................................................................

III - Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva;

IV - Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva;

V - Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais da Secretaria-Executiva;

VI - Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva;

VII - Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura;

VIII - Secretaria de Economia Criativa;

IX - Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura;

X - Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura;

XI - Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural;

XII - Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais;

XIII - Secretaria do Audiovisual;

XIV - Instituto Brasileiro de Museus;

XV - Fundação Casa de Rui Barbosa;

XVI - Agência Nacional do Cinema;

XVII - Fundação Biblioteca Nacional;

XVIII - Fundação Cultural Palmares;

XIX - Fundação Nacional de Artes; e

XX - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO