portaria minc nº 290, de 18 de JUNHO de 2026

portaria minc nº 290, de 18 de JUNHO de 2026

Homologa o tombamento da Imagem de São Bonifácio, localizada no município de São Luís, estado do Maranhão.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e o art. 1º da Lei nº 6.292, de 15 de dezembro de 1975, e tendo em vista a manifestação do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural na sua 112ª Reunião Ordinária, ocorrida nos dias 10 e 11 de março de 2026, resolve:

Art. 1º Homologar, para os efeitos do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, o tombamento da Imagem de São Bonifácio, localizada no município de São Luís, estado do Maranhão, a que se refere o Processo de Tombamento nº 1540-T-07 (Processo Administrativo nº 01458.000015/2007-47).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO