PORTARIA MINC Nº 274, DE 6 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 274, DE 6 DE MARÇO DE 2026

Institui o Grupo de Trabalho para realizar a curadoria para escolha dos escritores brasileiros que irão participar da Feira Internacional do Livro de Buenos Aires 2026.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, bem como o contido no Processo nº 01400.001938/2026-44, resolve:

Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Cultura, para realizar a curadoria para escolha dos escritores brasileiros que irão participar da 50ª Feira Internacional do Livro de Buenos Aires 2026.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto por:

I - dois representantes da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura, um dos quais exercerá a coordenação;

II - um representante do Gabinete da Ministra;

III - dois representantes da Fundação Biblioteca Nacional.

Parágrafo único. Os membros do Grupo de Trabalho serão indicados pelos dirigentes máximos dos órgãos em que estão lotados e designados em ato do Secretário-Executivo do Ministério da Cultura.

Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho realizar a curadoria para escolha dos escritores que irão compor a delegação brasileira na Feira Internacional do Livro de Buenos Aires 2026.

Art. 4º O Grupo de Trabalho se reunirá, em caráter ordinário ou extraordinário, mediante convocação prévia do coordenador, a qualquer tempo.

§ 1º O quórum de reunião do Grupo de Trabalho é de 3 (três) membros e o quórum de aprovação é de maioria simples.

§ 2º O Coordenador do Grupo de Trabalho poderá convidar especialistas e representantes do Ministério da Cultura ou de outros órgãos e entidades, públicos e privados, para participar de suas reuniões, com o propósito de contribuir com indicações de escritores para análise do GT.

§ 3º A Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas prestará apoio administrativo aos trabalhos do grupo.

§ 4º Os membros do Grupo de Trabalho que se encontrarem no Distrito Federal se reunirão presencialmente ou por videoconferência, e os membros que se encontrarem em outros entes federativos participarão da reunião por meio de videoconferência.